2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

PGR contesta leis paraibanas no Supremo

Direto do Plenário: STF adia julgamento de Lei que dispôs sobre Região Metropolitana do Rio de Janeiro

STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu, parcialmente, o Habeas Corpus (HC 83883) impetrado em defesa do advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, investigado pela Operação Anaconda.

Definição de crime militar. Critério. Especialidade. Competência. Justiça militar estadual e justiça militar federal. Distinção.

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Tratamento cirúrgico.

Comprovação de insuficiência venosa crônica.

A competência jurisdicional nas ações oriundas de contratos de seguro, adjetos ao mútuo hipotecário, firmados no âmbito do SFH

Rafael Nogueira de Lucena. Advogado e Pós-Graduando em Direito Público. Atuação profissional com ênfase em Direito Civil, Tributário, Administrativo e Econômico.

Constitucionalismo e sua história

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Lewandowski deve ser eleito nesta quarta-feira novo presidente do STF

Resultado é esperado porque Supremo segue critério da antiguidade

Janot envia parecer ao Supremo contra prisão domiciliar de Roberto Jefferson

Médicos do Inca concluíram que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital

Justiça, SP e Rio querem que STF limite protestos

Palavra do Supremo ajudaria autoridades a enfrentar advogados de manifestantes

STF deve julgar em novembro novos recursos do mensalão

Prisão de parte dos condenados pode ser decretada após esse julgamento

Defesa de Dirceu entra com recursos adiar publicação do acórdão do mensalão

Advogado interpôs agravo regimental, no qual solicita que o plenário do STF se manifeste sobre o pedido de mais prazo para acesso aos votos escritos

Lewandowski também condena maioria dos réus do antigo PL

Deputado Costa Neto é enquadrado em corrupção passiva e quadrilha com outros quatro acusados

Vice-PGR pede denegação de habeas corpus ajuizado por Zeca Dirceu

Habeas corpus pedia trancamento de ação penal no STF que analisa crime eleitoral